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Pedi minhas contas, posso sacar FGTS?
O Fundo de Garantia do Tempo de Servi?o (FGTS) é um benefício garantido aos trabalhadores brasileiros. Criado com o objetivo de proteger o trabalhador em situa??es de demiss?o sem justa causa, doen?as graves ou aquisi??o da casa própria, o FGTS é um direito assegurado por lei.
Quando um trabalhador pede demiss?o, surge a dúvida: será que é possível sacar o FGTS? A resposta é sim, mas existem algumas regras a serem seguidas. Neste artigo, vamos explicar em detalhes como você pode fazer isso.
1. O prazo para sacar o FGTS após o pedido de demiss?o
Após pedir suas contas, o trabalhador tem o direito de sacar o FGTS, mas é importante observar algumas regras. De acordo com a legisla??o vigente, o empregador deve comunicar o pedido de demiss?o ao trabalhador em até 10 dias. A partir dessa data, o empregador tem um prazo de até 10 dias para fazer o pagamento das verbas rescisórias e o depósito do FGTS na conta vinculada do trabalhador.
2. Documentos necessários para solicitar o saque do FGTS
Para solicitar o saque do FGTS, é necessário apresentar alguns documentos básicos, como CPF, carteira de trabalho, documento de identidade e comprovante de residência. Além disso, é importante ter em m?os o termo de rescis?o do contrato de trabalho assinado pelo empregador.
3. Sacando o FGTS após o pedido de demiss?o
Assim que o empregador fizer o pagamento das verbas rescisórias, o trabalhador poderá sacar o FGTS. Existem diferentes formas de fazer isso, como por meio da Caixa Econ?mica Federal, que é a responsável pela administra??o do FGTS.
Uma op??o é ir pessoalmente a uma agência da Caixa e apresentar os documentos necessários para o saque do FGTS. Outra op??o é utilizar os canais eletr?nicos da Caixa, como o Internet Banking ou o aplicativo FGTS. Nesses casos, é necessário ter uma conta aberta na Caixa.
4. O valor do FGTS após o pedido de demiss?o
O valor do FGTS a ser sacado após o pedido de demiss?o corresponde ao saldo disponível na conta vinculada do trabalhador. Esse saldo é formado pelo depósito mensal feito pelo empregador, correspondente a 8% do salário do trabalhador, somado à atualiza??o monetária e aos juros proporcionais aos meses trabalhados.
5. Casos especiais de saque do FGTS após o pedido de demiss?o
Existem também alguns casos especiais em que é possível sacar o FGTS mesmo após pedir demiss?o. S?o eles: quando o trabalhador tem mais de três anos sem depósitos na conta do FGTS, quando ocorre a rescis?o do contrato de trabalho por culpa do empregador, em casos de doen?as graves e em situa??es de desastres naturais.
Em suma, ao pedir suas contas, é possível sim sacar o FGTS. No entanto, é importante atentar-se às regras estabelecidas para que o processo ocorra de forma tranquila. Tenha em m?os a documenta??o necessária, informe-se sobre as op??es de saque e procure o auxílio dos órg?os competentes em caso de dúvidas. O FGTS é um benefício que pode ser utilizado em momentos importantes da vida do trabalhador, por isso é essencial conhecer os direitos e garantias a ele relacionados.
